UMA AVENTURA NUM TRIBUNAL DE MENORES

Desculpem lá, mas se querem rir, este texto tem que ter mesmo este tamanho para que se compreenda a anedota. 
Não sou advogada, nem da área de direito, mas alguma questão que tenham, não se acanhem! É que parece-me a mim que já sei mais do que eles...  por tudo e mais alguma coisa...

Ora vejam:

Um dia destes fui inquirida pela PSP para responder a umas perguntas relativas... enfim... nem sei a que processo do Tribunal de Menores. 

Calculo que tenha a ver com o meu filho AM. No entanto, confirmei com o Sr. Agente da PSP e o número do processo que lá estava era o (...) - que se refere ao meu outro filho menor, AR. Mas o nome lá escrito era o do AM! E nem estava completo...

Posto isto, lá me foram feitas as perguntas, e qual não é o meu espanto, quando me deparo com uma falta de profissionalismo inacreditável! Vejo casos caricatos a serem relatados na comunicação social, mas isto nunca vi, sinceramente. 

Reparem:

Tenho dois filhos, cujo o pai é o mesmo, mas como os processos de cada um entraram no Tribunal em alturas diferentes, nunca foi autorizado juntar os dois processos num só (apesar dos meus insistentes pedidos). Uma boa táctica, pelos vistos, por parte do Tribunal.

E isto dos processos aconteceu por uma razão: eu e o pai, separámo-nos e reatámos a nossa relação por várias vezes. Tudo, precisamente pelo facto de ele raramente trabalhar ou contribuir monetariamente com alguma coisa em casa. Ou seja... era mais um filho!!! "Dá aí 20 euros"... e quando trabalhava: "o meu patrão não me pagou".

No entanto, ao contrário de outras pessoas, eu tive o cuidado de informar o Tribunal quando voltei a viver com ele.

Mais tarde, regressados do estrangeiro, voltámos a separar-nos já em Portugal e ao fim de algum tempo lá tive que informar o Tribunal do incumprimento do pai sobre as pensões de alimentos dos dois menores, a ver se algo acontecia. Quando o fiz, foi no mesmo dia e fiz uma carta para cada processo. 

Agora note-se:

O processo (...) do AR está tratado. 

Mas no dia 4 de Julho de 2011, quando estive na última audiência, foi-me dito que não me preocupasse, que o mesmo a ser feito pelo AR iria ser feito para o processo do outro menor, AM. 

Entretanto, fui perguntando pelo estado do pedido e até agora, nada. 

Nada, como quem diz...

Há dois anos que me fazem perguntas, pedem-me autorização para verificarem a minha situação no Banco, enfim, um rol de coisas que nunca mais tem fim, nem vos passa pela cabeça...

E a minha vida entretanto vai mudando. Durante este tempo já estive a trabalhar em part-time, depois passei a full-time, já não tenho viaturas, já estou desempregada, etc.

Neste momento estou a fazer um estágio por amor à camisola, porque estava farta de não fazer nada e porque estou a fazer algo que gosto. Apenas não é remunerado. Pois.

E agora deparo-me com mais perguntas destas Exas.. E o pior: sem qualquer sentido! 

E agora através da PSP??? Porquê?

Mas os meus vizinhos têm que ver um polícia à minha porta a fazer perguntas sobre a minha vida?... e a pensarem... "o que será que foi que ela fez?", etc. etc.??? Se é que não houve comentários... que claro, aos meus ouvidos nunca chegarão, até porque pouco páro por aqui, ou estou enfiada em casa.

Mas eu alguma vez fugi ou faltei ao que me foi pedido? Não! 
Se sim, foi porque não recebi nada da vossa parte, porque cada vez que me é solicitado algo, eu lá me desloco ao Tribunal, que não é tão perto quanto isso, e lá vou entregar mais uma cartinha! (e não é os ÁS ou a Rainha, nem daquelas do tarôt).

Tudo por duas vezes!...Porque me fazem perguntas "às prestações" e em alturas diferentes para ambos os processos!

As perguntas mais incompreensíveis foram, entre outras, a respeito daquele a quem chamam o meu "outro filho". 

1ª(s) Pergunta(s): Se tenho outro filho, quem é o pai? Onde se encontra e quem o sustenta? 

Eu: o quê? estão mesmo a perguntar-me isto?

Sim, o Sr. Agente confirma. A pergunta é essa.

Então a minha resposta é a seguinte:

Ponto 1: seja qual for o filho a que V. Exas. se referem, o pai é o mesmo: AMCL. Só tenho estes dois filhos. Mais nenhum. Estarão à procura de outro? Dois não é suficiente?

Ponto 2: Onde está??? Em ambos os processos está regulado o poder paternal e se V. Exas. verificarem com olhos de ver, as crianças estão comigo. O pai não lhes dá sequer a mínima atenção. Está tudo em ambos os processos. Ou devia estar... já não sei se comem os papéis...

Ponto 3: Quem sustenta o meu filho AM até agora sou eu. Graças à ajuda de V. Exas.

2ª Pergunta: se estou a pagar o meu crédito à habitação?

- Já informei o Tribunal acerca disso. Além disso, se entreguei uma autorização que V. Exas me pediram para verificar a minha situação junto do Banco, porque é que tal não aconteceu? E porque é que me fazem de novo a mesma pergunta, depois das cartas, audiências, autorizações que ando sempre a entregar?... 

Afinal do que me serve andar a deslocar-me ao Tribunal constantemente e a ter despesas com isso ou a pedir favores a amigas que me levem até aí?

3ª Pergunta: se tenho companheiro? 

- Pergunta que também já me fizeram várias vezes. NÃO, não tenho mesmo!!! Porquê? É obrigatório??? (tenho mesmo que ir para Direito...) 

Mas e se tivesse? Não me parece que ele fosse obrigado a contribuir para filhos que não são dele, enquanto o pai anda alheado do assunto, que a ele sim, lhe diz respeito (e foi por isso que pedi ajuda ao Tribunal).

4ª Pergunta: como é que consigo viver? 
- Bem, de facto aqui tenho que concordar que até eu tenho dúvidas!

Já cheguei a pensar se não estaria melhor numa daquelas instituições de mães com filhos a cargo. Quando estou muito aflita vendo coisas cá de casa... isso é crime? (tenho que ir estudar o código penal)

5ª Pergunta: Se faço um part-time, o que faço no resto do tempo? 

UI!!!
Ponto 1: de momento estou desempregada desde Janeiro de 2013. Se não demorassem tanto tempo a tratar dos processos e se houvesse mais competência no trabalho de V. Exas., ainda me teriam encontrado na mesma situação profissional. Mas após 2 anos??? Da forma como o país está? Já nem full-times, quanto mais part-times!!!

Ponto 2: mesmo antes de estar desempregada, estava a trabalhar a tempo inteiro. Coisa que também não se deram conta...

Dentro da empresa consegui passar de uma situação para outra. Portanto, falta de vontade da minha parte em trabalhar não há. A partir de Janeiro deste ano, fiquei desempregada porque trabalhava para um Outsorcing, que por sua vez tinha um contrato com outra empresa (onde eu estava) e que não foi renovado. O resultado está à vista: mais uma série de pessoas no desemprego e dinheiro por receber.

Ponto 3: ando à procura de trabalho e até já fui comprová-lo ao Centro de Emprego, mas o que é facto é que nem sequer respostas tenho dos imensos currículos que já enviei. 

É de referir que tenho 38 anos e já começo a ser "velha" para o mercado de trabalho em Portugal, que está sobrelotado de gente desempregada, sobretudo jovens que também já não se importam de fazer qualquer coisa, a qualquer "preço", mesmo tendo cursos universitários. Eu também não me importo, preciso é de uma oportunidade! 

Ponto 4: no Centro de Emprego não me "arranjam" trabalho porque só procuram funções administrativas para mim (que estão em declínio). Não posso sequer mudar de área. A certa altura quis tirar um curso e disseram-me que não... porque não tinha nada a ver com a área administrativa, onde sempre trabalhei. Sim...a sério. Foi isto que me disseram. 

Ponto 5: ainda a trabalhar, fui acabar a minha licenciatura, que há muitos anos deixei a meio. 

Esta sim, foi a maior ajuda que tive até agora por parte de amigos, professores e da universidade, que me deixou frequentar as aulas sem pagar (a Universidade é privada). A bolsa do Estado foi-me negada porque há muitos anos atrás (quase 15) estive matriculada 4 vezes. 

Portanto, quanto ao Estado, passou a minha vez... e agora que estou muito mais mulher e com toda a vontade... não pode ser. Mais uma vez, neste país não se pode andar para a frente.

Ponto 6: Agora procuro trabalho também fora do país. Mas preciso de lá ir. E dinheiro???

6ª Pergunta: Apoio de familiares?

- O meu pai faleceu em Março deste ano (dia 19, Dia do Pai). A minha mãe ficou com  uma miséria de pensão. Será que V. Exas. estão a par do que se passa com as pensões?

Não tenho irmãos, tenho a fatalidade de ser filha única e nem tenho família por perto.

Em relação aos avós paternos dos menores, que vivem na zona, estão separados e o avô nunca vê os netos, nem tão pouco contribui com nada. Acho que vai para três anos que não lhe ponho a vista em cima e os netos igual. 

A avó aparece raramente e oferece roupa em alguns Natais. Não contribui com mais nada. Em vez disso, sustenta o filho, o pai dos menores. Ele sim, vive sozinho na casa que foi de família, que já está paga e a mãe banca tudo o resto e ainda lhe dá dinheiro. E segundo sei, não é pouco. Supera aquilo que eu ganho no Fundo de Desemprego.

7ª pergunta: Onde está o inquérito social? (relatório feito pela Assistente Social da área)

- Ora essa... Se não o têm, é uma coisa que EU é que gostava de saber! Onde está???

Foi enviado pela assistente social para ambos os processos. Se eu recebi cópia do que foi enviado para o Tribunal e um dos processos já está tratado... onde está esse relatório??? Eu é que pergunto!!!

Desta vez, infelizmente tive a visão da falta de atenção e de competência no trabalho, num local tão importante quanto este. 

Que façam perguntas, eu entendo. Mas pelo menos que sejam coerentes, é a minha opinião. Custa-me ver isto porque eu acho que sou profissional, faço tudo com rigor e atenção e EU não tenho trabalho! Também cometo erros, como é evidente, mas isto?

Tenho sido compreensiva, porque sei que o Tribunal tem muito trabalho, rebé béu béu... e porque não quero estar sempre a "bater no ceguinho", mas isto é francamente...enfim...sem palavras. Ou então é digno de um "testamento como este". É que às tantas nem sei se estão a gozar comigo ou se a intenção é mesmo desistir. Sim, porque deve ser uma das duas.

Afinal o que faço depois disto? 

Um artigo para a comunicação social como fazem outros? Vou ter que ir ao programa do Goucha ou da Júlia? Qual o que me aconselham? 
Talvez tenham alguma consideração a dar no Tribunal. 
Ou será que antes lhes vão mandar um inquérito a perguntar onde vão estar as cameras, quais vão ser os planos, que roupa vão os apresentadores vestir e do que é que eles vivem? 
Será que ainda vai ser o Goucha a ter que contribuir mensalmente para a educação dos meus filhos? Ou será a Júlia Pinheiro?... Bem, ainda temos a Fátima Lopes e a Conceição Lino...

Aguardo expectante pelo próximo inquérito. Pode ser que quando os meus filhos se formarem e forem trabalhar, obtenha a ajuda que pedi.

P.S. - Estou bem arrependida em pensar que Portugal era bom, quando decidi voltar do estrangeiro e dizer que nunca mais!!! 

Lá o pai era obrigado a trabalhar, senão estava preso, os abonos eram bem melhores e até uma casa acessível me arranjavam! Ali sim, não lhes ia faltar nada. Aqui é o que se vê. Quem não precisa é que é ajudado.

Eu que fiz descontos durante 20 anos, não mereço. 

Vou começar a andar ao contrário. Se alguém me vir a andar de costas, já sabe o motivo. Talvez assim as coisas fluam...